Portaria da Presidência Nº 76, de 10 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Exonera ALAN JECKSON CÍCERO DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000149/2023-05-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ALAN JECKSON CÍCERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 204.199-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Extremoz, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente