Exonera FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Exonera FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000149/2023-05-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO, matrícula n. 197.866-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente