Nomeia FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000149/2023-05-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º. Localizar provisoriamente, com fundamento no inciso II do art. 25, da Resolução nº 035/2018-TJ, (DJE em 14/12/2018), FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO, Analista Judiciário, matrícula n. 197.866-7, para exercer suas funções junto à 2ª Vara da Comarca de Extremoz, condicionada ao exercício do cargo abaixo indicado.
Art. 2º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, FABRICI CAVALCANTI LIRA SOTO, Analista Judiciário, matrícula n. 197.866-7, para exercer o cargo comissionado o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Extremoz, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Alan Jeckson Cícero de Oliveira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente