Exonera MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Exonera MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000150/2023-75-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 205.920-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Extremoz, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente