Exonera VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Exonera VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000056/2023-91-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA, matrícula 197.105-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Martins, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente