Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 94, de 10 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia GABRIEL FELIPE AZEVEDO DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento de Projetos Sociais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 94, de 10 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 94 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia GABRIEL FELIPE AZEVEDO DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento de Projetos Sociais.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, GABRIEL FELIPE AZEVEDO DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento de Projetos Sociais do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente