Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 109, de 11 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia SHEYLA EMANUELLE DO NASCIMENTO FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 109, de 11 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 109, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia SHEYLA EMANUELLE DO NASCIMENTO FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000257/2023-96 - TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º, do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, SHEYLA EMANUELLE DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 205.089-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Extremoz, que se encontra vago em razão da exoneração da servidora Rafaela Vitelba Cândido Campelo, matrícula nº 202.999-5, ocorrida por meio da Portaria nº 1954, de 21/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente