Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 95, de 29 de março de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários
efetivamente prestados no período de 14 a 20 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 19 e 20 de março de 2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 95, de 29 de março de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 95, DE 29 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.015597/2022-12, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amílcar Maia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 14 a 20 de março de 2022 (noturnos) e nos dias 19 e 20 de março de 2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: SERVIDOR | MATRÍCULA PLANTÃO NOTURNO | DIURNO DIAS Manoel 14e - Bezerra de 15/03/2022 Medeiros 1974750 16€17 02 Neto 03/2022 Raimundo 14a - Hipólito de 161.865-2 19/03/2022 03 Medeiros Neto André Luiz 18e 19/03 Nelson dos 19/03/2022 Santos 198.669-4 2022 02 Cavalcanti da Rocha Lúcia de - 19/03 Fátima Melo 157.407-8 2022 01 Marques Vanda - 19/03 Santos 197.846-2 Morais Pordeus 01 Vanessa - 20/03 Isabelle M. 197. 104-2 2022 01 Dantas de Mendonça Camilo - 20/03 Dantas 197.943-4 2022 01 Marinho Coelho Millena - 20/03 Christiane 2022 de LU. 197.465-3 01 Gomes Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral Edição disponibilizada em 29/03/2022 DJe Ano 16 - Edição 3461