Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 125, de 12 de janeiro de 2023
Ementa

Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 14 de fevereiro de 2023, referente ao processo nº 0100209-28.2015.8.20.0160, na Comarca de Upanema.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 125, de 12 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 125, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Designa o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 14 de fevereiro de 2023, referente ao processo nº 0100209-28.2015.8.20.0160, na Comarca de Upanema.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.069537/2022-87,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência e sem ônus para esta Corte, presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 14 de fevereiro de 2023, referente ao processo nº 0100209-28.2015.8.20.0160, na Comarca de Upanema.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente