Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 20, de 12 de janeiro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados o Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 20, de 12 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do processo SIGAJUS nº 04101.071531/2022-84,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados o Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2022 a 05/01/2023 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Jordanna Araújo Nôga de O. Santos

203.453-0

20, 21, 28 e 29/12/2022

04

Stanley Oséas Fernandes

198.706-2

20, 21/12/2022, 03, 04 e 05/01/2023

05

Milton Gomes de Brito

161.916-0

20, 21, 22, 23, 26 e 27/12/2022

06

Breno Marques Ferreira da Silva

202.792-5

20, 21, 28, 29, 30/12/2022 e 05/01/2023

06

Javier Dantas de Oliveira

96.689-4

20, 21, 22 e 23/12/2022

04

Kalina de Holanda Maia

153.930-2

20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30/12/2022, 02, 03 e 04/01/2023

12

Ricardo Bezerra Mariz

204.601-6

20, 26, 27, 28, 29, 30/12/2022, 02, 03 e 04/01/2023

09

Juvêncio Mendes D. Júnior

166.014-4

20, 28, 29, 30/12/2022, 03, 04 e 05/01/2023

07

Ana Lúcia H.V. Sena Pacheco

197.734-2

22, 23, 26 e 27/12/2022

04

Jéssica K. Lima Oliveira

202.711-9

22, 23/12/2022, 02 e 03/01/2023

04

Maíra Regalado Abou Chakra

153.424-6

26, 27, 28, 29/12/2022 e 03/01/2023

05

Amália Vitalina Barbalho

201.946-9

26, 27/12/2022 e 04/01/2023

03

Isaac Marques da Silva

156.540-0

30/12/2022, 02, 03 e 05/01/2023

04

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral