Designar o servidor GEORGE ROSADO CASCUDO RODRIGUES para atuar como fiscal titular do contrato nº 04/2023-TJ/RN, celebrada com a empresa TOYOLEX AUTOS S.A.
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.039261/2022-23- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor GEORGE ROSADO CASCUDO RODRIGUES, matrícula nº 203.541-3, para atuar como fiscal titular do contrato nº 04/2023-TJ/RN, celebrada com a empresa TOYOLEX AUTOS S.A (CNPJ nº 07.234.453/0005-55), que tem por objeto o fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores, oficiais de representação, zero quilômetro, tipo sedam, blindados (proteção balística), preferencialmente originária de fábrica, com as respectivas garantias e assistência técnica para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora IEDA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº. 203.473-5, como fiscal substituta.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral