Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 094, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Institui equipe técnica para promover o
planejamento e elaboração de estudos
técnicos objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção preventiva e
corretiva no sistema de ar-condicionado,
composto de equipamentos do tipo VRF
(variable refrigerante flow), Splitão, Split,
ventilação e exaustão e automação,
instalados no prédio sede do Tribunal de
Justiça do RN.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ,
CONSIDERANDO o que consta do SIGAJUS nº
04101.015018/2022-28;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 15
(quinze) dias, promover o planejamento e elaboração de
estudos técnicos objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva no sistema de ar-condicionado,
composto de equipamentos do tipo VRF (variable
refrigerante flow), splitão, split, ventilação e exaustão e
automação, instalados no prédio sede do Tribunal de
Justiça do RN.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica
ficam designados os servidores: BRENO MARQUES
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, e
JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JR., matrícula nº
166.014-4.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor
designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos
objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já
realizados por outros servidores e/ou unidades
administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar
servidores de outros setores para prestar informações
quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
Edição disponibilizada em 29/03/2022
DJe Ano 16 - Edição 3461