Portaria da Presidência Nº 111, de 12 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Exonera LUCAS DO MONTE SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000701/2023-39-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUCAS DO MONTE SILVA, matrícula 204.854-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente