Exonera VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Exonera VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000701/2023-39-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET, matrícula nº 205.039-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente