Portaria da Presidência Nº 113, de 12 de janeiro de 2023

     PORTARIA Nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000701/2023-39-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET, matrícula nº 205.039-0, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que se encontra vago em razão da exoneração do servidor Lucas do Monte Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente