Portaria da Presidência Nº 114, de 12 de janeiro de 2023

     PORTARIA Nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000701/2023-39-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que se encontra vago em razão da exoneração da servidora Valéria Niolle Teixeira da Silva Figueiredo Brunet.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente