Portaria da Presidência Nº 116, de 12 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 116,  DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Exonera RENIER PEREIRA DA ROCHA NUNES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS n° 04101.000702/2023-12-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RENIER PEREIRA DA ROCHA NUNES, matrícula nº 206.029-9, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente