Portaria da Presidência Nº 118, de 12 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 118,  DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Exonera ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS n° 04101.000502/2023-77-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANA PAULA FERREIRA FELIZARDO, matrícula nº 813.239-9, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente