Designa o Juiz de Direito VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Sigajus nº 04101.001150/2023-41,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito VALTER ANTÔNIO SILVA FLOR JÚNIOR, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos dias 09 e 10 de janeiro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente