Designa o Juiz de Direito Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, para compor Grupo de Trabalho.
Revogada parcialmente pela Portaria nº 842/2023.
PORTARIA Nº 135, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, para compor Grupo de Trabalho.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria º 1.758/2022, de 22 de novembro de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável pela gestão do saneamento das inconsistências detectadas nos sistemas BNMP, CNIEP e SEEU;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO, para compor o Grupo de Trabalho responsável pela gestão do saneamento das inconsistências detectadas nos sistemas BNMP, CNIEP e SEEU. (Revogada pela Portaria nº 842/2023)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.758/2022, de 22/11/2022, no que tange, apenas, à designação do Juiz de Direito Marivaldo Dantas de Araújo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente