Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 59, de 09 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 59, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 59,  DE 09 DE JANEIRO DE 2023

 

Nomeia LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.00313/2023-39,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022, LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente