Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 60, de 09 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia CARMINA ALEXANDRINA BESSA RÊGO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Institucional.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 60, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 60,  DE 09 DE JANEIRO DE 2023

 

Nomeia CARMINA ALEXANDRINA BESSA RÊGO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Institucional.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.00313/2023-39,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, c/c o inciso II do art. 3º da Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022, CARMINA ALEXANDRINA BESSA RÊGO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Apoio Institucional, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente