Portaria da Presidência Nº 63, de 09 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 63,  DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia GEORGIA HELENA RIBEIRO DANTAS MELO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.00313/2023-39,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, GEORGIA HELENA RIBEIRO DANTAS MELO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Gustavo Henrique Ribeiro Dantas de Carvalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente