Exonera JOSÉ LUCAS SOUSA DE ALBUQUERQUE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 138, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Exonera JOSÉ LUCAS SOUSA DE ALBUQUERQUE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001166/2023-94 - TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOSÉ LUCAS SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 203.175-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de Santana do Matos, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente