Portaria da Presidência Nº 139, de 13 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia JOSÉ LUCAS SOUSA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001166/2023-94 - TJ ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º, do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOSÉ LUCAS SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 203.175-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Goianinha, que se encontra vago em razão da exoneração da servidora Rafaela Gomes Góis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente