Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 110, de 12 de janeiro de 2023
Ementa

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDMIR FERNANDES DOS SANTOS.

Art. 2º Lotar a servidora pública ELIETE DA SILVA FERREIRA.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 110, de 12 de janeiro de 2023

PORTARIA N.º 110-TJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no SIGAJUS n.º 04101.062228/2022-35, de 01/11/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDMIR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 198.276-1, Auxiliar Técnico, integrante do quadro de pessoal deste Tribunal, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de janeiro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023, com ônus da remuneração para Corte de Justiça do respectivo servidor.

Art. 2º Lotar a servidora pública ELIETE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 184.720-1, ocupante do cargo de Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco/TJPE, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta/RN, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de janeiro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023, com ônus da remuneração para Corte de Justiça do respectivo servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente