Nomear THEMISTOCLES JOSÉ DA COSTA FILHO para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 24ª Vara Cível da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia THEMISTOCLES JOSÉ DA COSTA FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002026/2023-57-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, THEMISTOCLES JOSÉ DA COSTA FILHO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, que se encontra vago em razão da exoneração do servidor Lucas Gabriel Coimbra Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente