Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 28, de 16 de janeiro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 28, de 16 de janeiro de 2023

​PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.070708/2022-92,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 6º, da Resolução nº 024/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015, com as alterações e acréscimos empreendidos pela Resolução nº 42-TJ, de 19 de dezembro de 2017:

 

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Ana Maria Fernandes F.P. de Araújo

158.277-1

20,21,22,23,26,27,28,29 e 30/12/2022

02,03,04 e 05/01/2023

13

Andréa Karla Barros da Silva

164.055-0

20,21,27 e 28/12/2022

03/01/2023

05

Camilla Carvalho Leite

204. 616-4

20,21,22,23,26,27,28,29 e 30/12/2022

02,03,04 e 05/01/2023

13

Caroline de Lyra Evangelista

203.506-5

21,22 e 23/2/2022

03

Edwin Wilson de Miranda Collier

311.123-7

20,21,22,23, 28,29 e 30/12/2022

07

Idalécio Pinto da Silva

162.790-2

20,21,22,23,26,27,28,29 e 30/12/2022

03/01/2023

10

Iramaia Dantas Teixeira de Souza

165.980-4

20,21,22,23,26,27 e 28/12/2022

04 e 05/01/2023

09

Islane Fernandes de Melo Bezerra

812.444.2

20 e 30/12/2022

02 e 04/01/2023

04

Karine Symonir de Brito Pessoa

812.295-4

20,21,22,23,26,27,28,29 e 30/12/2022

02,03,04 e 05/01/2023

13

Leonardo Medeiros Júnior

161.496-7

20,21,22,23,26,27,28,29 e 30/12/2022

02,03,04 e 05/01/2023

13

Luiz Mariz de Araújo Filho

197.600-1

20,21,22,23,26,27,28,29 e 30/12/2022

02,03,04 e 05/01/2023

13

Odiléa Oliveira de Almeida

812.249-0

20,21,22,23,26,27,28,29 e 30/12/2022

02,03 e 04/01/2023

12

Themis Lopes da Costa Ferreira

151.344-3

20,21,22,23,26,27,28,29 e 30/12/2022

02,03,04 e 05/01/2023

13

 

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral