Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 29, de 16 de janeiro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 29, de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e  tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001545/2023-46,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIURNO

DIAS

Marxson Cristiano de Sousa

197.031-3

03/12/2022

01

Marcelo Lacerda Almeida

096.696-7

03/12/2022

01

Nádia Ramalho Barreto Lima

075.453-6

04/12/2022

01

Cleidinete de Medeiros Pereira Ratis

201.307-0

04/12/2022

01

Valma Regina de Medeiros Martiniano

163.186-1

08 e 10/12/2022

02

Vanessa Maria de Oliveira Acioly Maia

197.435-1

08/12/2022

01

Túlio Fernandes de Mattos Serejo

075.528-1

10 e 11/12/2022

02

Ana Olímpia Gadelha Simas Procópio Maranhão

812.263-6

11/12/2022

01

Michellson Costa de Lima Cordeiro

161.147-0

17/12/2022

01

Louise Stella Lima Barbosa

204.614-8

17/12/2022

01

Margon Barros de Figueiredo

203.511-1

18/12/2022

01

Ricardo Pereira dos Santos

066.845-1

18/12/2022

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral