Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 149, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.001742/2023-62,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 13 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018. (Revogado pela Portaria nº 167/2023).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente