Portaria da Presidência Nº 144, de 17 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 144, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia HELENÍADE FELIPE TRINDADE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001573/2023-66-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art.8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 36, de 13/07/2022, HELENÍADE FELIPE TRINDADE, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Francisco Alcides Ferreira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente