Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 162, de 19 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia ÍCARO ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 162, de 19 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 162, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia ÍCARO ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002185/2023-32-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 10, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, ÍCARO ARAÚJO DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.399-7, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, que se encontra vago em razão da exoneração do servidor Vivaldo Araújo da Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente