Exonera VIVALDO ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Exonera VIVALDO ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002185/2023-32-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, VIVALDO ARAÚJO DA COSTA, Analista Judiciário, matrícula nº 163.250-7, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente