Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 153, de 18 de janeiro de 2023
Ementa

Exonera THEREZA RAQUEL ROSSO GOMES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 153, de 18 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 153, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Exonera THEREZA RAQUEL ROSSO GOMES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002273/2023-81 - TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, THEREZA RAQUEL ROSSO GOMES, matrícula nº 197.553-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 17 de janeiro do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente