Exonera MARCO AURÉLIO HOLDER MARTINS do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Exonera MARCO AURÉLIO HOLDER MARTINS do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001981/2023-11-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, MARCO AURÉLIO HOLDER MARTINS, analista Judiciário, matrícula nº 158.804-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente