Revogar parcialmente a Portaria nº 149, de 17 de janeiro de 2023 (DJe 18/01/2023), que concedeu 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO.
PORTARIA Nº 167, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101. 002514/2023-73,
RESOLVE:
Art. 1° Revogar parcialmente a Portaria nº 149, de 17 de janeiro de 2023 (DJe 18/01/2023), que concedeu 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN, de modo a permanecer a licença anteriormente concedida tão somente no período de 13 a 16 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente