Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.007489/2021-02,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Milton Gomes de Brito, matrícula nº 161.916-0, para atuar como fiscal do Contrato nº 30/2022, firmado com a empresa IS BRASIL INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 26.123.437/0001-06, que tem por objeto a prestação dos serviços de engenharia especializada relativos à instalação de sistemas fotovoltaicos para aplicação na nova sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado por Ricardo Dantas Alencar, matrícula nº 154.066-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 172/2022, de 20 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral