Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 172, de 23 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 172, de 23 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS n° 04301.000042/2023-72-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA, matrícula nº 198.085-8, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Jordana Bandeira Luz Monteiro Santos Amaral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente