Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 171, de 23 de janeiro de 2023
Ementa

Exonera JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Subseção.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 171, de 23 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Exonera JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Subseção.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS n° 04301.000042/2023-72-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL, matrícula nº 198.470-5, do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente