Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 178, de 23 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia MARÍLIA RUTH GOMES LOPES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 178, de 23 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 178, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia MARÍLIA RUTH GOMES LOPES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.003395/2023-51-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARÍLIA RUTH GOMES LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, que se encontra vago em razão da exoneração de Fabrici Cavalcanti Lira Soto, matrícula nº 197.866-7, conforme Portaria nº 77, de 10 de janeiro de 2023 (DJe 11/01/2023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente