Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 192, de 25 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia JOÃO EDUARDO VARELLA DOMINGUES SOVIERZOSKI para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 192, de 25 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 192,  DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia JOÃO EDUARDO VARELLA DOMINGUES SOVIERZOSKI para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS n° 04101.004044/2023-85-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, JOÃO EDUARDO VARELLA DOMINGUES SOVIERZOSKI, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Ilana Varella de Araújo da Nóbrega Gaspar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente