Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 198, de 25 de janeiro de 2023
Ementa

Prorrogar a convocação do Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 198, de 25 de janeiro de 2023

PORTARIA N.º 198, DE 25 DE JANEIRO DE 2023


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária de 25 de janeiro de 2023.

                
RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, para continuar na substituição do Desembargador Vivaldo Pinheiro, estendendo-se até 10/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
            
Publique-se e cumpra-se.

 

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente