Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 195, de 25 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia ANQUISES VILÊNIN DE SOUZA DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 195, de 25 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 195, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia ANQUISES VILÊNIN DE SOUZA DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004007/2023-17 - TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANQUISES VILÊNIN DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 203.177-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, que se encontra vago em razão da exoneração do servidor Martynelly Dyego de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício