Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 193, de 25 de janeiro de 2023
Ementa

Exonera ANQUISES VILÊNIN DE SOUZA DANTAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 193, de 25 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 193, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Exonera ANQUISES VILÊNIN DE SOUZA DANTAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004007/2023-17 - TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANQUISES VILÊNIN DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 203.177-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à 3ª Vara da Comarca de Caicó, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício