Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 218, de 27 de janeiro de 2023
Ementa

Localiza provisoriamente JOÃO RUFINO DE MENEZES na Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 218, de 27 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 218, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Localiza provisoriamente JOÃO RUFINO DE MENEZES na Comarca de Natal.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.057359/2022-63-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro no artigo 42, da Resolução n.º 035/2018 JOÃO RUFINO DE MENEZES, matrícula nº 096.245-7, na Comarca de Natal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, convalidando os atos praticados pelo antedito servidor durante o período compreendido entre o término da vigência da última localização provisória e a publicação do presente ato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência