Remove MARCOS ANTÔNIO DE ARAUJO ANANIAS para Direção do Foro da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Remove MARCOS ANTÔNIO DE ARAUJO ANANIAS para Direção do Foro da Comarca de Natal.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001881/2023-92-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar n.º 122/1994, bem como nos artigos 22 e 25, da Resolução n.º 35/2018-TJ, o servidor MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO ANANIAS, matrícula nº 197.769-5, da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do RN para a Direção do Foro da Comarca de Natal, devendo o servidor ficar lotado na Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência