Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 219, de 27 de janeiro de 2023
Ementa

Exonera JOSÉ FRANCISCO  PEREIRA    JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor  de  Segurança.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 219, de 27 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 219, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Exonera JOSÉ FRANCISCO  PEREIRA    JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor  de  Segurança.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA  JÚNIOR, matrícula nº 900.105-6, do cargo em comissão de Assessor  de  Segurança, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício