Designa a Juíza de Direito BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE para exercer a função de Coordenadora Estadual das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS como sua respectiva substituta.
PORTARIA Nº 217, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Designa a Juíza de Direito BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE para exercer a função de Coordenadora Estadual das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS como sua respectiva substituta.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Resolução nº 80, de 14 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE, titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, exercer a função de Coordenadora Estadual das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, para substituir a Coordenadora Estadual das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos ou impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício