Designa a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS para exercer a Direção do Foro da Comarca de Açu, e a magistrada SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Designa a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS para exercer a Direção do Foro da Comarca de Açu, e a magistrada SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Açu, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a Direção do Foro da referida comarca, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único: Aplica-se à designação de que trata o caput deste artigo o disposto no art. 85, § 13, II, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, com nova redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 680, de 07 de junho de 2021.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Açu, para substituir a Diretora do Foro da sobredita comarca, em seus afastamentos ou impedimentos, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Revogar os art. 1º e 2º da Portaria nº 633, de 19 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício