Designa o Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal, e o magistrado ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 228, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal, e o magistrado ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO, titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a Direção do Foro da referida comarca, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único: Aplica-se à designação de que trata o caput deste artigo o disposto no art. 85, § 13, I, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, com nova redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 680, de 07 de junho de 2021.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA, titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, para substituir o Diretor do Foro da sobredita comarca, em seus afastamentos ou impedimentos, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 171, de 28 de janeiro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício